TCM enfrenta atraso na análise das contas



Contas de gestores do Ceará nos exercícios de 2002, 2005 e 2008 foram julgadas pelo Tribunal recentemente

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) recentemente ainda estavam julgando contas dos exercícios de 2002, 2005 e 2008, para citarmos alguns casos dos atrasos na apreciação das contas dos gestores dos 184 municípios cearenses. Ano passado, segundo números apresentados pelo presidente do Tribunal, houve um aumento de decisões da Corte, mas mesmo assim é considerável o resíduo de processos que estão ficando de um ano para o outro.

O prazo para todos os municípios cearenses entregarem as prestações de contas do ano anterior, de responsabilidade dos prefeitos, no caso as Contas de Governo, terminou no último dia 10 de abril. São as Câmaras Municipais que mandam a documentação para o Tribunal de Contas dos Municípios, em razão de o prefeito estar obrigado a encaminhá-las ao Legislativo, onde, por 60 dias, fica à disposição de qualquer pessoa que queira conhecer alguns detalhes.

A prestação das Contas de Gestão de todos os órgãos da administração direta devem ser entregues pelas prefeituras até 120 dias após o encerramento do exercício. O mesmo prazo é para as câmaras apresentarem as suas próprias Contas de Gestão. Para os órgãos da administração indireta das prefeituras, o prazo para entrega por cada gestor termina 150 dias após a gestão. Estes prazos também devem ser observados pelo gestor quando deixa o cargo durante um exercício. Neste caso, a con tagem começa com a data de afastamento do cargo ou função.

O TCM tem por norma aguardar um mês após o término do prazo para fazer uma provocação que poderá resultar em uma tomada de contas. No caso das Contas de Governo, a cobrança inicial será dirigida ao presidente da Câmara, pois é sua a responsabilidade de fazer o encaminhamento das Contas de Governo ao Tribunal de Contas.

Cobrança

A Constituição estadual estabelece que o prefeito deve encaminhar a prestação anual de contas da sua administração à Câmara Municipal até o dia 31 de janeiro do ano subsequente. Na Câmara, as contas devem permanecer disponíveis para consulta, por qualquer cidadão, durante 60 dias e até o 10 de abril, quando deve ser encaminhada ao TCM. Se o presidente da Câmara informar que não encaminhou as contas porque o prefeito não apresentou-a, a cobrança será feita ao prefeito.

O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará recebe anualmente mais de 10.000 processos de natureza diferentes, sem contar com os processos administrativos do próprio TCM. Os processos com os quais o Tribunal trabalha são denominados processo normativo, processo meio e processo fim.

O processo fim é dividido em três categorias sendo elas: principal, auxiliar e referencial. O processo fim principal diz respeito às prestações de contas de governo e de gestão, tomadas de contas de gestão e especial, atos de admissão de pessoal, de aposentadoria e de pensão. Na condição de processo fim auxiliar existem as denúncias, representações e provocações.

Isolada

No caso específico do Sistema de Informações Municipais (SIM), que se caracteriza pelo fornecimento de informações por meio magnético, anualmente cada órgão da administração indireta deve fazer uma prestação de contas, acontecendo o mesmo com a câmara e a prefeitura. No caso da prefeitura, o encaminhamento é de um único SIM.

Durante o exercício de 2011, o TCM recebeu 2.534 processos de prestação de Contas de Gestão, 184 Contas de Governo, 2.120 tomadas de contas especial, 312 tomadas de contas de gestão, 1.703 provocações, 435 denúncias e 346 representações. Ao todo, foram 5.150 processos fim principal e 2.524 processos fim auxiliar. Quanto aos registros de pessoal, foram recebidos 3.574 processos de aposentadoria, 612 de pensão e 22 referentes a admissão de pessoal.

Há casos em que o mesmo processo é julgado mais de uma vez: na câmara e no pleno. Os processos de prestação de contas de governo são apreciados apenas pelo pleno e os de aposentadoria, por exemplo, somente pelas câmaras. As prestações de contas de governo não são julgadas pelo TCM, mas em sessão do pleno é votado o relatório técnico recomendando à câmara a aprovação ou desaprovação.

Deputado quer dados sobre processos

Ao anunciar as estatísticas de 2011, o presidente do Tribunal, conselheiro Manoel Veras, informou que, em matéria de julgamentos, o índice alcançado foi 20% superior ao exercício de 2010. Esse resultado deve-se a mudanças metodológicas, novas tecnologias e incremento de pessoal em função dos aprovados no concurso público de 2010, explica Veras. Para o exercício de 2012, com o objetivo de aumentar a produção dos integrantes do Tribunal, foram anunciadas como metas, entre outras questões, a agilidade na tramitação de processos e aprofundamento nas investigações.

O deputado Heitor Férrer (PDT) quer saber os números oficiais do TCM. O parlamentar apresentou um requerimento que será votado na próxima quinta-feira, segundo informou, pedindo informações sobre todos os julgamentos do Tribunal de Contas desde o ano 2000. Pelo que diz o deputado, há processos que estão parados naquela Corte há dez anos, e ele atribui isso a uma falha muito prejudicial à moralidade.

No entendimento do deputado Heitor, demorando a ser julgadas, como estão sendo, as contas dos milhares de gestos públicos municipais acabam gerando a impunidade para alguns e dissabores para os bons gestores que ficam anos e anos a espera de uma manifestação do TCM.

Pesquisando os dados fornecidos pelo Tribunal de Contas, a quantidade de processos de prestação de contas dos 184 municípios cearenses recebidos em 2011 foi bem superior ao montante dos que foram julgados no mesmo ano.fonte.diariodonordeste.

VEJA OS "FICHA SUJA" (CEARÁ)







Adler Primeiro Damasceno Girão (PR)
Antonio Luiz de Araujo Menezes (PMDB)
Antonio Marcelo Teixeira Souza (PR)
Antonio Roque de Araújo (Sineval Roque) (PSB)
Cirilo Antonio Pimenta Lima (PSDB)
Eduardo Florentino Ribeiro (PSDC)
Eugenio Rabelo (PP)
Felipe Aguiar Fonseca da Mota (PR)
Francisco Carlos Macedo Tavares (PSB)
Francisco das Chagas Rodrigues Alves (PSB)
Francisco Edilmo Barros Costa (PR)
Francisco Jeanir de Carvalho Fontenele (PPS)
Francisco José Cunha de Queiroz (PTC)
Francisco Leite Guimarães Nunes (PMDB)
Francisco Rubens de Castro Maia Júnior (PV)
Jesuíno Rodrigues de Sampaio Neto (PSDB)
Jocélio de Araújo Viana (PHS)
José Evangelista Filho (PSDC)
José Gerardo Oliveira de Arruda Filho (Zé Gerardo – PMDB)
José João Alves Almeida (PTN)
José Ilário Gonçalves Marques (PT)
José Wilson Alves Chaves (PP)
Luiz Ximenes Filho (DEM)
Manoel Salviano Sobrinho (PSDB)
Maria Bethrose Fontenele Araújo (PRP)
Perboyre Silva Diógenes (PSL)
Raimundo Marcelo Carvalho da Silva (PV)
Ronaldo Cesar Feitosa Alexandrino Cidrão (PR)


Fonte: Congresso em Foco

FUTEBOL: Copa Aurora 2012 teve início na noite desta quarta-feira no estádio municipal do Araçá

Secretário de Cultura e Esporte José Cícero, vereadora Iracilda Saraiva e vereador Aderlânio Macedo durante a partida no estádio municipal de Aurora












Com duas movimentadas partidas foi iniciada na noite de ontem no estádio municipal do Araçá a grande Copa Aurora de futebol amador - Lêço Quezado, edição 2012; taça - Zé Grande. Assim como em partida preliminar o Campeonato juvenil(2ª divisão) - Fco. Claudinei(Caio); taça - José Ferreira(Bocharra).
Um bom número de torcedores compareceu ao estádio para conferir de perto todas as emoções de estréia da maior competição competição esportiva de Aurora e região.
No jogo preliminar o Matonense do Araçá perdeu para a equipe do Nova Geração da Aurora Velha pelo score de 3x0 om 2 gols assinalados por Michel e 1 por alisson. Num jogo que até a primeira metade da etapa incial pareceu parelho demosntrando um aparente equilíbrio, até o momento que a equipe do Nova feração abriu o placar. Daí em diante a equipe amarelinha dominou toda a partida com uma série de ataques quem nem sempre redundou em gols. Afinal foram muitos despediçados.
Enquanto que na principal, o time do São Benedito treinado por Beto França bateu a representação do Barcelona por 5x0 com 2 gols de Cícero Virgínio, 2 de Nando e 1 de Ricardo(Neguim). A superioridade do SB foi evidente desde o primeiro minuto até o fim. Pouquíssima vezes o barcelona conseguir sequer chegar na área adversária. O que rersultou num placar bastante elástico e que poderia ter sido maior, caso o ataque do SB não tivesse perdido tantas chances. Além de tranquilas ambas as partidas foram marcadas pela boa atuação da arbitragem.
Em cumprimento a sua agenda de trabalho o prefeito Adailton Macedo esteveve representado na ocasião pelo vereador Aderlânio Macedo, onde também se fizeram presentes, além do secretário de Cultura e Esportes José Cícero, a vereadora Iracilda Saraiva, o vereador Chico Henrique, o secretário de finanças José Joaquim, a coordenadora do CRAS local Tânia Macedo, dentre outros.
O início da copa assinala também a conclusão das obras das arquibancadas do estádio. Os esforços a partir de agora estarão voltados para o gramado, disse o secretário. "O prefeito Adailton está redobrando todos os seus esforços com vistas a fazer do nosso estádio, uma verdadeira arena esportiva à altura do que merece os desportistas e a população aurorense", disse.

Confira a tabela das próximas partidas, tanto na 1ª quanto na 2ª divisão:
1ª fase - Categorial Principal:

Dia 28/4 (Sábado) 15:45h - Real FC de Ingazeiras X Grossos (Grupo A) 18:00h - Martins EC X Santa Cruz FC (Grupo A).
Dia 29/4 (Domingo) 08:00h - Juventude do Espinheiro X Atlético/Stª Maria (Grupo B) 15:45h - Taboca FC X Canarinho (Grupo C) 18:00h - E.C. Vitória X Juventus do Tipi (Grupo C)
Dia 05/5 (Sábado) 15:45h - Barcelona FC X Juventude do Espinheiro (Grupo B) 18:00h - São Benedito X Atlético da Santa Maria (Grupo B).
Dia 06/5 (Domingo) 08:00h - Grossos X Martins EC (Grupo A) 15:45h - Canarinho X E.C. Vitória (Grupo C) 18:00h - Juventus do Tipi X Taboca FC (Grupo C)
Dia 12/5 (Sábado) 15:45h - São Benedito X Juventude do Espinheiro (Grupo B) 18:00h - Santa Cruz FC X Real FC de Ingazeiras (Grupo A).
Dia 13/5 (Domingo) 08:00h - Juventus do Tipi X Canarinho (Grupo C) 15:45h - Barcelona FC X Atlético/Stª Maria (Grupo B) 18:00h - Taboca FC X E.C. Vitória (Grupo C)
Dia 19/5 (Sábado) 18:00h - Santa Cruz FC X Grossos (Grupo A)
Dia 20/5 (Domingo) 17:00h - Real FC de Ingazeiras X Martins EC.
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1ª Fase - Categoria Juvenil:

Dia 28/4 (Sábado) 14:45h – Esporte Cariri X Pavão FC (Grupo D) Estádio do Araçá 14:45h - Martins EC X Canarinho Juvenil (Grupo A) Aurora velha 16:00h - Morro Dourado X Japão EC (Grupo B) Aurora velha
Dia 29/4 (Domingo) 08:00h - Cruzeiro do Angico X Iniciante de Ingazeiras (Grupo A) Aurora Velha 14:45h - Tigres EC X Araçá EC (Grupo D) Estádio do Araçá 14:45h - Furtuoso FC X Caiçara EC (Grupo B) Aurora velha 16:00h - Grêmio Espinheiro X Monte Alegre(Grupo C) Aurora velha.
Dia 05/5 (Sábado) 14:45h - Nacional X Martins EC (Grupo A) Estádio do Araçá 14:45h - Canarinho Juvenil X Cruzeiro do Angico (Grupo A) Aurora velha 16:00h - Independente X Morro Dourado (Grupo B) Aurora Velha.
Dia 06/5 (Domingo) 08:00h - Caiçara EC X Japão EC (Grupo B) Aurora Velha 14;45h – Monte Alegre X Matonense (Grupo C) Estádio do Araçá 14:45h - Nova Geração X Grêmio Espinheiro (Grupo C) Aurora Velha 16:00h - Pavão FC X Tigres EC (Grupo D) Aurora Velha.
Dia 12/5 (Sábado) 14:45h - Caiçara EC X Independente (Grupo B) Estádio do Araçá 14:45h - Iniciante de Ingazeiras X Canarinho Juvenil (Grupo A) Aurora velha 16:00h - Japão EC X Furtuoso FC (Grupo B) Aurora Velha.
Dia 13/5 (Domingo) 08:00h - Cruzeiro do Angico X Nacional (Grupo A) Aurora velha 14:45h - Matonense X Grêmio Espinheiro (Grupo C) Estádio do Araçá 14:45h - Araçá EC X Esporte Cariri (Grupo D) Aurora Velha 16:00h - Nova Geração X Monte Alegre (Grupo C) Aurora Velha.
Dia 19/5 (Sábado) 14:45h - Martins EC X Cruzeiro do Angico (Grupo A) Estádio do Araçá 14:45h - Nacional X Iniciantes de Ingazeiras (Grupo A) Estádio do Araçá 16:00h - Morro Dourado X Furtuoso (Grupo B) Aurora Velha.
Dia 20/5 (Domingo) 08:00h - Independente X Japão EC (Grupo B) Aurora Velha 14:45h - Esporte Cariri X Tigres (Grupo D) Estádio do Araçá 15:30h - Pavão FC X Araçá (Grupo D) Aurora Velha.
Dia 26/5 (Sábado) 14:45h - Caiçara EC X Morro Dourado (Grupo B) Estádio do Araçá 15:30h - Canarinho Juvenil X Nacional (Grupo A) Aurora Velha 15:45h - Furtuoso FC X Independente (Grupo B) Estádio do Araçá 16:45h - Iniciantes de Ingazeiras X Martins (Grupo A) Estádio do Araçá.
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Da Redação do Blog da Aurora
Fotos: Adriano de Sousa Anão/arquivo.

Prefeito Adailton Macedo adquiri máquina Retroescavadeira para o município


José Adailton Macedo acaba de adquiri através do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento), uma máquina do tipo Retroescavadeira, que inclusive já se encontra no pátio do prédio da cooperativa local, na Vila Paulo Gonçalves.

Essa grandiosa conquista foi na verdade mais uma das incessantes lutas de Adailton Macedo – junto as esfera estadual e federal, que visa beneficiar simplesmente a população aurorense, fortalecendo os trabalhos de manutenção das atividades da limpeza urbana, manutenção de esgotos e serviços de obras diversas.

Quando assumiu o governo municipal de Aurora, no dia 1º de janeiro de 2009, Adailton Macedo se deparou de uma pequena frota de 18 veiculos deixada pela gestão anterior que administrou Aurora por 2 mandatos consecutivos (8 anos), sendo a maioria dos transportes em péssimo estado de conservação, ou seja, sucateados.

Estando no seu quarto ano de administração, Adailton Macedo já conseguiu para o município, nada mais, nada menos do que 15 novos transportes. A saber: 04 Ônibus escolares, 03 Ambulâncias, 03 Fiats, 02 Viaturas, 01 Van, 01 Moto Honda, e 01 Retroescavadeira.

Atualmente, o município de Aurora, localizado no sul do Ceará, na microrregião do cariri oriental, vem passando por um processo de desenvolvimento muito grande, isto é, a passos largos, graças ao trabalho incansável do gestor Adailton Macedo, que mesmo diante de uma oposição política ferrenha tem conseguido driblar todos esses obstáculos e conseguido realizar uma administração pública volta principalmente para as famílias carentes do município.







Prefeito Adailton acusa que vereadores de oposição querem tentar inviabilizar votação do orçamento


A disputa política em Aurora parece que pode romper as raias do bom senso. O prefeito Adaitlon Macedo ocupou uma emissora de rádio, na vizinha cidade de Barro para denunciar que os vereadores de oposição à sua gestão.

Os cincos vereadores que fazem oposição ao prefeito, incluindo o presidente do poder, Oliveira Batista, ameaçam não votar a dotação orçamentária relativo ao orçamento de 2012. Sem a medida a administração municipal estará praticamente inviabilizada, segundo afirmou o prefeito durante a sua entrevista.

Uma atitude que, na sua opinião, além de constituir um ato de puro revanchismo também prejudicará seriamente à população aurorense. Sem a referida dotação o prefeito ficará praticamente impedido de governar, como inclusive de conceder qualquer tipo de aumento salarial como, por exemplo, o que é reivindicado pelo sindicado dos servidores públicos para os professores.

"O presidente da câmara não sabe sequer, o que é dotação orçamentária”, afirmou o prefeito. “Eu só disponho de 16 milhões para serem investidos em educação. As folhas salariais da educação infantil, dos 40 e dos 60% por exemplo, cada uma delas possuem uma dotação própria. E eu só tenho dotação para o pagamento dos 60% dos professores", disse ele.

Na sua fala, o prefeito explicou ainda que só há 3,6 milhões de dotação para o pagamento da folha geral que corresponde a cerca de 480 mil reais, considerando ainda os 22% do INSS que é de pouco mais de 500 mil. "Tenho ainda mais de dez meses para pagar de décimo terceiro salário que dá em torno de 5 milhões", enfatizou o prefeito.

Ainda conforme ressaltou o prefeito, caso os vereadores insistam em não viabilizar o orçamento 2012 o município de Aurora perderá recursos de emendas parlamentares da ordem de 13 milhões.

O prefeito, entretanto, ataca: "eu não dou um real a nenhum vereador. Se quiserem votar contra que votem. Mas quero que saibam que estão prejudicando o povo e não a mim. Este não é o papel de prefeito, pegar o dinheiro do povo e dá para vereador votar", finalizou o prefeito.

Para o prefeito esse divergência entre vereadores e a administração municipal se ampliou com aprovação das contas do ex-prefeito Carlos Macedo. Adailton acredita que vereadores querem desestabilizar gestão por conta do ano eleitoral.
fonte.luizneto......