Ibope mostra liderança de Raimundão com 55% e Santana 26%

O candidato do PMDB à Prefeitura de Juazeiro do Norte, Raimundo Macedo, mantem, de acordo com a mais nova pesquisa do Ibope, a preferência do eleitorado para administrar o Município a partir do dia primeiro de janeiro de 2013. De acordo com a pesquisa,  Raimundão receberia 55% dos votos, ficando, em segundo lugar, o candidato do PT, Manoel Santana, com 26%. O candidato do PSOL, Demontieux Fernandes, teria 9%.
Contratada pelo Sistema Verdes Mares de Comunicação e divulgada, na noite desta quinta-feira, a pesquisa mostra que 3% dos eleitores entrevistados votariam em branco ou anulariam o voto, e outros 8% não souberam ou não quiseram responder. A pesquisa, registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), ouviu, nos dias 10 e 11 deste mês, 504 eleitores e tem uma margem de erro de quatro pontos para mais ou para menos.
REJEIÇÃO
Candidato à reeleição, o atual perfeito Manoel Santana enfrenta rejeição da maioria dos eleitores de Juazeiro do Norte. Segundo o Ibope, se as eleições fossem hoje, 51% dos eleitores não votariam em Santana, enquanto Raimundo Macedo deixaria de ser votado por 27% dos juazeirenses. O candidato do PSOl tem rejeição de 22%. Entre os entrevistados, 9% votariam em qualquer um dos candidatos e 4% não souberam ou não quiseram responder.
A primeira pesquisa do Ibope-Sistema Verdes Mares de Comunicação, divulgada no dia 13 de setembro, mostrou que Raimundo Macedo tinha 63% das intenções de votos, ficando Santana com 16%, e Demontieux com 7%. Nessa pesquisa, 8% não quiseram ou não souberam responder, enquanto 3% votariam em branco ou anulariam o voto.

USO ELEITOREIRO Denunciada fraude do Bolsa Família na AL

Tucano apresentou gravações que indicam irregularidades para beneficiar eleitores de vereadores da Capital

O deputado Fernando Hugo (PSDB) levou para a tribuna da Assembleia novas denúncias de mau uso do programa Bolsa Família. O tucano apresentou depoimento de uma ex-funcionária da Regional VI, Renata Rafaele Silva, feito ao promotor de Justiça Ricardo Rocha, informando que "apadrinhados" do vereador Leonelzinho Alencar (PTdoB), mesmo não estando enquadrados no perfil do Programa, recebem o benefício.


Fernando Hugo levou à tribuna depoimento de uma ex-funcionária da Regional VI afirmando a existência de fraudes no cadastro para o programa FOTO: JOSÉ LEOMAR

Há menos de um mês, o tucano denunciou que a esposa do vereador Leonelzinho estava inscrita no Bolsa Família de setembro de 2009 até novembro do ano seguinte. Agora, conforme o parlamentar, uma ex-funcionária da Prefeitura afirma que o vereador inscreve no programa quem ele deseja.

Segundo a ex-funcionária, o sistema é fraudado para conceder Bolsa Família apenas para aqueles que são indicados pelos vereadores, deixando claro que são colocadas informações erradas no cadastramento para que o benefício seja concedido. A indicação também partia de um conselheiro tutelar, Marcos Paulo, apoiado por Leonelzinho.

No depoimento, distribuído por Fernando Hugo à imprensa, está dito que muitas pessoas lotadas na Regional VI falsificam informações para que "pessoas apadrinhadas", mesmo não se enquadrando no perfil exigido pelo Governo Federal, fossem inscritas no programa. Já os que não possuem "padrinho" ficavam meses esperando para serem cadastrados.

A ex-funcionária conta ainda que muitas pessoas que trabalhavam na Regional também recebiam ilegalmente o benefício, apontando que na concessão do título "baixa renda" funcionava o "mesmo esquema", de colocar informações falsas nos cadastros para que os "apadrinhados" fossem beneficiados.

"A depoente diz de forma clara que era para ser atendida toda e qualquer pessoa encaminhada do conselheiro tutelar, sem agendamento", observou Fernando Hugo. Para ele, está claro o uso de um programa assistencial para fins eleitoreiros, acreditando que o Bolsa Família foi transformado em "cabo eleitoral".

O tucano alerta que, se tal esquema existe na Regional VI, deve ocorrer também em outras regionais para beneficiar mais candidaturas. De acordo com ele, Fortaleza possui mais de 500 mil inscritos no Bolsa Família, atestado que esse número é alto por conta da fraude existente no programa. O tucano pediu, através de requerimento, uma investigação do assunto por parte da Polícia Federal e do Ministério Público Eleitoral, afirmando já ter recebido ameaças por ter denunciando esse caso.

Fraude

De acordo com o deputado Antônio Carlos (PT), Renata Rafaele Silva era terceirizada e foi afastada em abril deste ano por envolvimento na fraude do Bolsa Família, assegurando que era ela quem se beneficiava do programa. Para o parlamentar, denúncias como essa ainda surgirão devido ao processo eleitoral que está chegando na reta final.

O petista lembrou que Fernando Hugo está na disputa à Prefeitura de Fortaleza como vice-candidato, entendendo que é preciso pesar bem as denuncias surgidas nesse período. Antônio Carlos defendeu ainda o Bolsa Família, salientando o alcance social que esse programa está tendo desde o primeiro governo do ex-presidente Lula.

A mesma denúncia do deputado Fernando Hugo foi feita na Câmara Municipal de Fortaleza pela vereadora Toinha Rocha (PSOL). Antes, o vereador Ciro Albuquerque (PTC), no início dos trabalhos de ontem, cobrou de Acrísio Sena, a instalação imediata da CPI para investigar os casos de possíveis fraudes no Bolsa Família, mas Acrísio informou que, até ontem, não existia nenhum posicionamento da assessoria jurídica e legislativa da Casa, e que isso aconteceria até o final desta semana.

"Desconfio que esteja acontecendo manobras por parte da Mesa Diretora para impedir a instalação da CPI do Bolsa Família. Eles estão tentando evitar isso, porque ali tem contágio da candidatura do PT. Nesse depoimento do Ministério Público, a gestão é contaminada pela ação do secretário Catanho", denunciou o parlamentar.

Alguns vereadores chegaram a dizer que o melhor seria a instalação da CPI, mas durante pronunciamento na tribuna não apresentam um posicionamento. Da Mesa Diretora, apenas o presidente Acrísio Sena tem comentado o assunto. "Estamos aguardando o parecer para esta semana. Vamos apresentar os dois relatórios, impreterivelmente, um técnico e um jurídico", disse o presidente da Câmara, ressaltando ainda que irá respeitar a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Casa.

Já Toinha Rocha criticou a falta de atitude da Mesa Diretora, que não tem se posicionado sobre o caso, aguardando há duas semanas por um parecer das assessorias da Casa. "Eu não sei mais o que precisa para o Acrísio apresentar uma resposta para a sociedade", reclamou.

Nota da Secretaria

Em nota, a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) reafirma que é radicalmente contra o uso indevido de benefícios sociais, acrescentando que, atualmente, a Semas mantém 32 locais na Rede de Atendimento Descentralizado para o Cadastro Único e Programas Sociais.

A Secretaria esclarece ainda que a inscrição no Cadastro Único não garante a inserção no Bolsa Família. Conforme a nota, é do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) a responsabilidade por definir a entrada ou não no Bolsa Família, de acordo com os dados autodeclarados pela família no momento da inscrição. Conselheiros Tutelares podem fazer o encaminhamento de famílias a um desses locais de atendimento. Porém, é proibido que esses profissionais se utilizem de sua função para obter vantagens.

Na segunda quinzena de agosto, a Semas cancelou todas as senhas que davam acesso à digitação para inscrição no sistema do Cadastro Único pela SER VI. Os formulários preenchidos estão sendo encaminhados para a sede da Semas. Essa medida continuará em vigor até que sejam finalizadas as apurações das denúncias.

Por fim, diz a nota, a Semas acredita serem fundamentais os mecanismos de controle social na administração pública.

Deputados voltam a discutir estiagem

As perdas nas safras e no rebanho, devido à estiagem, voltaram a ser tema de pronunciamento na Assembleia Legislativa. Os deputados Roberto Mesquita (PV), Fernanda Pessoa (PR) e Leonardo Pinheiro (PSD) chamaram atenção para a situação de grande parte dos produtores do Estado, pedindo ajuda dos governos federal e estadual no intuito de minimizar danos.

De acordo com Fernanda Pessoa, o Ceará já contabiliza, neste ano, 92,2% de perda na safra do milho. Para garantir o abastecimento, ela disse que a União anunciou compra de 500 mil toneladas de milho, mas a quantidade, assegura, supre apenas poucos dias, informando que o setor de criação de aves e suínos consome cerca de 2,5 milhões de toneladas de milho por mês. "É, portanto, cereal para poucos dias. E não podemos mais ficar nesta política a conta gotas. Temos milho para dias, enquanto aguardamos para um semestre, no mínimo", alertou. A parlamentar pediu uma atitude por parte da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agrário e mais facilidades como abertura de crédito.

Prazo

"Em tempos de safra positiva tínhamos prazo para pagar pós-chegada da carga. Hoje, pagamos à vista e até antecipadamente", reclamou. Segundo Fernanda Pessoa, em Iguatu os produtores fazem fila para esperar por grãos, mas não são avisados sequer da previsão de chegada.

"O ministro da Agricultura reconheceu que há problemas no transporte do milho para o Nordeste como um todo. E já garantiu que o Governo Federal está adotando medidas para fazer com que o grão seja deslocado para as áreas afetadas. O problema é quando passaremos do plano da constatação para a efetivação das medidas", ponderou.

Para Leonardo Pinheiro, o Ceará está passando pela pior estiagem dos últimos 30 anos. Ele reconhece que a União vem tomando medidas para minimizar os efeitos da seca, como o Seguro Safra e empréstimos.

Todavia, o parlamentar aponta que os agricultores estão com suas safras perdidas e os pecuaristas estão vendo o gado morrer de sede no curral. De acordo com ele, o milho distribuído para o pequeno produtor não está resolvendo todo o problema, mas amenizando.

Segundo o deputado Roberto Mesquita, há muitos produtores querendo se desfazer do rebanho porque não estão tendo a condição mínima de mantê-lo. O parlamentar informa que o saco de milho está sendo vendido a R$ 46, já o de resíduo tem o preço de R$ 60 e o saco de soja está custando R$ 80 reais. Enquanto isso, ressalta, uma ovelha ou carneiro de porte médio está sendo negociado entre R$ 100 ou R$ 120.fonte,diarionordeste

A volta do ´fabuloso

Luís Fabiano é a novidade na lista de Mano Menezes para o amistoso contra a Argentina, no dia 19

O técnico Mano Menezes anunciou ontem, após a goleada do Brasil sobre a China, em Recife, a lista de 21 jogadores convocados para defender a Seleção no primeiro jogo do Superclássico das Américas, torneio amistoso diante da Argentina. A partida, dia 19 de setembro, em Goiânia, no Serra Dourada, terá apenas atletas que atuam no País.

O atacante não atuava pela Seleção Brasileira desde a Copa de 2010. A última vez que ele marcou gols foi no jogo pelas oitavas de final, contra o Chile FOTO: REUTERS


As principais novidades ficaram por conta dos laterais-direitos Lucas, do Botafogo, e Marcos Rocha, do Atlético Mineiro, além do meia Bernard, também do Atlético/MG.

O atacante Luís Fabiano volta à Seleção pela primeira vez depois da Copa de 2010. Fred e Ronaldinho Gaúcho, apesar do apelo popular, não foram chamados, assim como Ganso.

O jogo de volta do Superclássico das América será em Resistência, na Argentina, dia 3 de outubro. Para esta partida será realizada outra convocação. Em ambas as datas o Brasileirão não terá jogos. Os convocados, assim, não desfalcarão seus times.

"Tentei não ampliar tanto a lista dos jogadores já convocados e com base no equilíbrio. A intenção é manter essa lista para os dois jogos", comentou.

O treinador disse que não convocou Fred e preferiu Luis Fabiano por questão de estilo de jogo e que nada teve a ver com as reclamações do atacante do Fluminense sobre não ser convocado.

A Seleção fará, pelo menos, mais dois amistosos este ano. No dia 16 de outubro, o adversário será o Japão, na Polônia. Até a Copa das Confederações, a Seleção poderá fazer oito amistosos.

Mano pretende, a partir de agora, reduzir significativamente as experiências. Ele está convicto de que já tem a maioria do grupo com o qual pretende contar para a competição do ano que vem e para a Copa de 2014.

"Temos de ter a equipe pronta para a Copa das Confederações. É o prazo limite para a seleção estar pronta para a Copa do Mundo. Vamos direcionar para um número menor de convocados".

Lista

Para o jogo contra a Argentina, foram chamados os goleiros Cássio (Corinthians) e Jefferson (Botafogo); os laterais Marcos Rocha (Atlético-MG), Lucas (Botafogo), Fábio Santos (Corinthians) e Carlinhos (Fluminense); os zagueiros Rhodolfo (São Paulo), Réver (Atlético-MG) e Dedé (Vasco); os volantes Fernando (Grêmio), Paulinho (Corinthians), Ralf (Corinthians) e Arouca (Santos); os meias Lucas (São Paulo), Thiago Neves (Fluminense), Bernard (Atlético-MG) e Jadson (São Paulo); os atacantes Luis Fabiano (São Paulo), Neymar (Santos), Leandro Damião (Internacional) e Wellington Nem (Fluminense).fonte.diarionordeste

Penitência de vidente teria modificado rumo de tsunami

Maria do Carmo vem a Fortaleza agradecer a Jesus pela modificação da onda que atingiria Fortaleza em 2013

Juazeiro do Norte. Aos 81 anos, olhos de "raio X" e um poder paranormal que chamou a atenção dos meios de comunicação do Brasil. Maria do Carmo, a senhora que se tornou conhecida pelo seu olhar de "lince", diz ter mais uma missão a cumprir: "evitar que um maremoto destrua Fortaleza". Até o próximo ano, conforme previsão de alguns profetas, a cidade será invadida por um "tsunami". Uma onda gigante, de mais de 80 metros de altura entrará na cidade, deixando um rastro de destruição e milhares de vítimas. É o que a vidente chama de retrocesso marítimo. "Não é um dilúvio. O que eles chamam de maremoto, para nós é o retrocesso marítimo, porque o mar volta para a terra. Só quem pode tirar isso é o juiz, que é Jesus, o pai, filho e espírito santo. Só ele", afirma a vidente. O "tsunami" será levado, conforme Maria do Carmo, para um manancial.

Maria do Carmo se tornou conhecida pelo seu olhar de "lince" e uma paranormalidade fotos: Elizângela santos

A vidente diz ter recebido há algum tempo uma "missão" de Jesus Cristo, como serva, de fazer orações, penitências e mortificações, rogando a Deus para que fosse evitada a catástrofe. O dia e a hora do acontecimento chegaram a ser marcados, mas não divulgados. Para o alívio de quem acredita em fatos extraordinários, agora poderá respirar tranquilo com a notícia de que Maria Raio X vai mesmo à Fortaleza, no dia 16 de setembro, após a festa da padroeira de Juazeiro do Norte, Nossa Senhora das Dores. Dessa vez para agradecer a penitência cumprida e receber uma mensagem de Jesus, o Messias, como ela diz, em forma de parábola. Levará nas mãos um pequeno pedaço de papel para anotar a mensagem.

A programação da viagem foi solicitada pela paranormal ao escritor e jornalista, Geraldo Menezes Barbosa, que há mais de três décadas acompanha o trabalho da vidente e mística. Segundo ele, é uma penitência a ser cumprida, e a imprensa deverá acompanhar e registrar todo o processo. O jornalista escreveu um livro sobre Maria do Carmo, publicado em 2007.

Nele, relata a trajetória de uma mulher que chegou a mudar a rotina da cidade, décadas atrás, realizando atendimentos a pessoas de várias partes do Nordeste, em busca de cura para toda espécie de doença.

Maria do Carmo diz que sua visão está além do que há de normal nas pessoas. "Eu sei ver o outro lado. É diferente. Tudo diferente", diz ela, que esteve à beira da morte na sua juventude e foi salva depois de uma visão que teve com Jesus, o Nazareno, conforme ele se apresentou. Recebeu, segundo ela, nesse mesmo dia, a missão de auxiliar na cura das pessoas.

Essenciais

A paranormal afirma que trará a Fortaleza três palavras essenciais dentro desse processo, que é "fé, confiança e amor". Ela afirma que a invasão das águas não chegaria a destruir totalmente a cidade, mas grande parte. E descreve até a visão de uma catedral dentro do mar. Maria Raio X dedica-se a atender pessoas todos os dias na sua casa, realizando rezas. São vários os relatos de suas premonições, inclusive de morte de familiares, como irmãos. Pagou o preço do sofrimento e dúvida das pessoas, além de ser considerada uma louca por muitos. Hoje, continua sua missão.

O assunto do maremoto em Fortaleza já foi tema de reportagens em diversos meios. Ela evita saber das notícias e ter todo e qualquer equipamento de comunicação. Não tem telefone, por exemplo. Entre objetos simples, a imagem de uma santa que veio de Roma: a Rosa Mística. Mas, alerta para que não seja adorada por seus pacientes.

Mesmo com mais de oito décadas, Maria Raio X não usa óculos e nem tão pouco necessita de alguém para conduzi-la. Já criou várias pessoas, em sua casa, que chama de filhos. Eles lhe ajudavam e deu-lhes condições para que estudassem. "A grande esperança que tenho é poder salvar a cidade". A mulher que diz ter corpo resistente às coisas da terra, afirma que não sente fome, sede ou frito.

Diz ter condições de passar até seis meses sem se alimentar. A senhora franzina e que mal come, se dispõe a tarefa de levar ao mar palavras de força. E voltar para o sertão, com a esperança de ter recebido de Deus a confirmação de que o mar continuará calmo em 2013.

FIQUE POR DENTRO

Fenômenos estranhos ao conhecimento

Paranormal é um termo empregado para descrever as proposições de uma grande variedade de fenômenos supostamente anômalos ou estranhos ao conhecimento científico, mesmo se essa percepção for devido à ignorância. Diz-se que um evento ou percepção são paranormais quando envolvem forças ou agentes que estão além de explicações científicas, mas assim mesmo são misteriosamente vivenciados por aqueles que alegam possuir poderes psíquicos, como a percepção extrassensorial ou a psicocinese. Existem pessoas que alegam possuir poderes paranormais, e acabam sendo excluídas do círculo social por serem consideradas estranhas. Para os defensores de teses paranormais, a capacidade de possuir os supostos poderes paranormais seria, na verdade, a possível manifestação de um dom e deve ser respeitada. Paralelamente aplica-se a palavra aos fenômenos pouco habituais, sejam físicos ou psíquicos. O Município de Juazeiro do Norte, localizado na região do Cariri cearense, por ser uma cidade mística, passou a contar com diversas pessoas que atuam dentro do segmento dos fenômenos considerados do outro mundo. Um deles, e que passou a ter fama nacional, foi a vidente Maria do Carmo, que tem a visão de raio X, vendo o corpo das pessoas por dentro.

Mais informações: Maria do Carmo - Rua Todos os Santos, 297/Centro - Juazeiro do Norte/Estado Ceará

REPÓRTER
ELIZÂNGELA SANTOS

CULPADOS! Justiça Eleitoral volta a negar candidaturas a prefeito no Ceará.

Na sessão plenária extraordinária do último sábado (1), o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará indeferiu seis candidaturas majoritárias no Estado. Sendo duas candidaturas encabeçadas por atuais prefeitos candidatos à reeleição. Dos seis indeferimentos, cinco foram motivados por desaprovação de contas de gestão pelo Tribunal de Contas dos Municípios, e uma por ausência de filiação partidária. Todos ainda podem recorrer da decisão do TRE-CE ao Tribunal Superior Eleitoral.

De Barroquinha, o pleno do TRE-CE indeferiu a candidatura de Ademar Pinto Veras (PTB), atual prefeito do município e candidato à reeleição, em razão de ter tido contas de gestão, como secretário de Educação de Camocim, rejeitadas pelo TCM. O atual prefeito de Jaguaribara e candidato à reeleição, Edvaldo Almeida Silveira (PSD), teve o seu registro de candidatura indeferido pela Corte também por ter tido contas de gestão desaprovadas pelo TCM, tanto como prefeito de Jaguaribara e como gestor do Fundo Municipal de Educação.

Do município de Granja, foi indeferida a candidatura de Hélio Fontenele Magalhães, candidato a prefeito pelo PSD. Hélio Fontenele teve contas rejeitadas pelo TCM como gestor do Fundo Municipal de Saúde de Granja, referente a 2005, e como gestor do Fundo Geral do Município de Granja, referente ao ano de 1998.

Do município de Antonina do Norte, a Corte indeferiu o registro de candidatura de Francisco Iteildo Roque de Araújo, candidato a prefeito pelo PR, por ter tido contas de gestão desaprovadas pelo TCM, enquanto prefeito de Antonina do Norte, no ano de 2008. Também por desaprovação de contas pelo TCM, o pleno do TRE-CE decidiu pelo indeferimento da candidata a prefeita de Piquet Carneiro, Maria Neuma Bezerra das Chagas (PCdoB).

Por ausência de filiação partidária, o candidato a vice-prefeito de Tabuleiro do Norte, João Artur Freitas Santos Costa, teve o seu registro de candidatura indeferido. Ele integra a chapa encabeçada por José Marcondes Moreira (PT).



AURORA

O desejo do médico Carlos Macedo (PSB) de retornar à Prefeitura de Aurora caiu por seis votos a zero em decisão unânime dos juízes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na sessão plenária desta segunda-feira. Somente agora há pouco o site do Tribunal disponibilizou a ata que impugnou o pedido de registro da candidatura do ex-prefeito. A ação foi motivada por um recurso eleitoral interposto pela coligação “Aurora no Rumo Certo”.

Encabeçada pelo atual prefeito e candidato a reeleição, Adailton Macedo (PMDB), foi alegada a desaprovação de diversas contas de gestão e de governo pelo TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) quando Carlos Macedo administrou o município. É que os peemedebistas não se conformaram com a decisão tomada em primeira instância pelo juiz titular da 69ª zona eleitoral que concedeu o registro ao candidato do PSB dando-lhe a condição de disputar o cargo pela terceira vez.

Com isso, o advogado Raimundo Augusto Fernandes Neto ingressou com recurso e o caso foi parar no TRE em Fortaleza. Carlos Macedo recorreu ao advogado Wilson Vicentino para defendê-lo e os dois foram derrotados. O Procurador Regional Eleitoral, Márcio Andrade Torres, já tinha opinado pelo indeferimento da candidatura do socialista. Ele havia sugerido em seu despacho a alteração de sentença em primeiro grau.

Para tanto, citou o entendimento do TRE sobre a competência do Tribunal de Contas dos Municípios para apreciar e julgar as contas de gestão competindo às câmaras a análise e julgamento apenas das contas de governo. Já a decisão do tribunal lembra que Carlos Macedo é inelegível por oito anos mesmo observando que o candidato a vice em sua chapa, Francisco Batista Sobrinho, é elegível. A decisão invoca a lei que trata das inelegibilidades dos que tiveram contas rejeitadas por irregularidade insanável de forma a configurar ato doloso de improbidade administrativa.

Eis algumas irregularidades apontadas pelo TCM na gestão de Carlos Macedo durante oito anos à frente da Prefeitura de Aurora. Em 2011, não repasse de valores consignados dos servidores ao INSS no montante de R$ 39.404,54; ausência de licitações e contratos para a aquisição de gêneros alimentícios (R$ 10.005,68) junto a credora Odete Pinheiro Rodrigues; material de construção (R$ 9.829,74); e material gráfico (R$ 14.274,50) junto ao credor Sobreira Comércio e Indústria Ltda.

Em 2002 não repasse da contribuição sindical e do PASEP, enquanto, no ano seguinte, foram as divergências entre os valores informados por meio do SIM e os valores contratados pela auditoria e irregularidade em licitação para contratar serviços de assessoria jurídica. Já em2004 aremessa intempestiva dos balancetes, não repasse de consignação de servidores ao INSS e ausência de licitação e contratos para contratar serviços de avaliação e auditoria dos atos e procedimentos médicos hospitalares.

No ano seguinte, o TCM constatou que a Faculdade Latino Americana de Educação, contratada pela Prefeitura de Aurora, não era inscrita no Conselho Regional de Administração. Já em 2006 irregularidades nas contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Aurora como não repasses ao INSS, IRRF e ISS. No ano de2007 aprincipal delas foi a ausência de licitação para compra de peças automotivas.



BAIXIO

Em sessão realizada nesta segunda-feira [3], o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará [TRE-CE] indeferiu a candidatura a prefeito de Nilton Ricarte de Alencar [PDT] e da chapa majoritária do prefeitável.

A Corte Eleitoral seguiu o voto do relator, juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues, que manteve o entendimento do parecer ministerial e da sentença do juízo da 58ª Zona Eleitoral, que indeferiu o registro de candidatura do ex-prefeito de Baixio. Da decisão cabe recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral [TSE].
JULGAMENTO - No relatório do recurso eleitoral [RE - 806], o postulante ao Executivo baixiense recorreu à decisão de inelegibilidade da primeira instância eleitoral, que aceitou a impugnação proposta pelo Ministério Público Eleitoral e a coligação “Frente Baixio no Caminho Certo”.

O texto segue e afirma que o candidato “exerceu por vários anos o cargo de Prefeito Municipal de Baixio e, nesta qualidade, teve contas de gestão e contas de governo, num total de 30, desaprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios [TCM-CE], bem como pela Câmara Municipal.”

O prefeitável apresentou as defesas com relação às impugnações, mas no voto, o relator afirma que “não assiste razão ao recorrente”. O juiz do TRE-CE detalha as “contas do candidato, prestadas perante o TCE-CE.”

A partir das informações apresentadas no voto, o relator anota que “dentre os fatos considerados pelo juiz eleitoral para o provimento da impugnação e o indeferimento do registro, estavam irregularidades com fundamentos diversos, desde ausência das licitações, falta do envio de documentos, retenção do INSS, omissão do dever de prestar contas, etc.”

“Ante o exposto, por estarem presentes os requisitos dispostos no artigo 1º, I, ‘g’, da Lei 64/90 voto, em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, no sentido de conhecer do recurso eleitoral interposto por Nilton Ricarte de Alencar, para negar-lhe provimento e manter a bem lançada sentença, confirmando a procedência da impugnação e, por consequência, o indeferimento do registro, bem como da chapa”, finaliza o voto o relator.fonte Diario do Nordeste Online com informações do TRE-CE